Devido à situação atual em que estamos vivendo, lembraremos de alguns dos problemas, das dificuldades e as principais dúvidas que mais prejudicam motoristas profissionais (EAR).
Por conta do coronavírus, trabalhar como motorista de aplicativo e/ou entregador pode ser uma boa fonte de renda. Porém, podem ter muitos prejuízos, caso tenham o direito de dirigir suspenso, tanto pelo acúmulo de pontos quanto por infrações mais severas. No entanto, se você é um motorista profissional, há algumas formas de evitar o problema.
Todos os motoristas profissionais precisam ter o registro de categoria EAR na habilitação, isso se aplica tanto a condutores de bens e produtos, como profissionais que transportam pessoas (com táxis e vans, por exemplo).
A categoria EAR (Exerce Atividade Remunerada) na carteira deve ser solicitada junto ao Detran do seu estado. Ao condutor, será pedido um exame de aptidão física e mental, além de um exame psicotécnico – a ser feito em clínica médica reconhecida pelo Detran. Assim como a CNH, o EAR precisa ser renovado periodicamente junto ao Detran.
Quando o motorista profissional exerce atividade remunerada e não informa ao Detran, ele está cometendo ao menos duas infrações do Código de Trânsito Brasileiro.
A primeira é o Art. 161, que prevê medidas administrativas ao se descumprir uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e a outra é cometida ao ferir o Art. 241 do mesmo código – o qual prevê a atualização do cadastro do registro/habilitação enquadrado neste caso no que se refere à atividade profissional. Usar o carro para fins profissionais sem relatar ao Detran é infração média, com multa (variável conforme a região) e 3 pontos na CNH.
A regra não se aplica a funcionários e colaboradores de empresa que utilizam carros e vans da organização, pois, nesses casos, o motorista pode usar carros da empresa sem possuir o EAR.
Motoristas podem optar ainda pela reciclagem preventiva e, assim, “limpar” os pontos da habilitação antes de chegar aos 20 pontos, evitando, dessa forma, o transtorno e o prejuízo de ficar sem poder dirigir com a CNH suspensa.
Evite passar por problemas! Caso você já seja um motorista profissional e esteja com uma pontuação considerável na CNH, fique ligado para não perder o seu direito de dirigir. Verifique junto ao Simead a possibilidade de fazer seu curso de reciclagem ou, ainda, a reciclagem preventiva. Acesse o site agora e garanta a sua vaga!
